César Lattes, um físico curitibano e, com certeza, um dos maiores cientistas brasileiros, visto que dá nome a plataforma do CNPq que abriga o currículo de todos os pesquisadores e cientistas de nosso país, certa vez, afirmou: “A ciência não pode prever o que vai acontecer. Só pode prever a probabilidade de algo acontecer”. Nos perguntamos, neste momento, qual probabilidade de eventos futuros instruiu, cientificamente, os trabalhos da presidência da CAPES, ao emitir a Portaria nº 34/2020, que reduz o número de bolsas de mestrado e doutorado em diferentes programas e áreas do conhecimento pelo país?
A justificativa, aparentemente ancorada em dados objetivos, é privilegiar programas de pós-graduação de excelência, pois, nestes estariam concentradas as pesquisas mais relevantes. Poderíamos discutir a miopia social desta medida, mas vamos apenas nos concentrar na total ausência de lógica formal entre ato e consequência.
Se o objetivo é valorizar a excelência, como diz a presidência da CAPES, podemos olhar para alguns casos de Programas de Pós-Graduação, com notas 6 e 7, considerados de excelência, o programa da PUC/RS perde 11 bolsas de doutorado, da UFPR perde 15 bolsas de mestrado e 14 de doutorado, e a PUC/RJ perde seis bolsas de doutorado. Entre programas nota 7, também da área de Educação, o programa da UFMG perde oito bolsas de mestrado e 17 de doutorado. Sabemos que os dados de uma única área é uma limitação para pensar racionalmente a política, mas é impossível pensarmos o todo, quando a CAPES sonega os dados gerais. A CAPES precisa divulgar e debater esses dados, antes de tomar uma decisão monocrática.
Quando estamos diante de um governo que se nega a reconhecer evidências científicas, como a presente pandemia da Covid-19, provocada pelo coronavírus; é preciso perguntar a quem serve a CAPES, quando atua de maneira confusa e pouco transparente, provocando o caos no sistema de financiamento da pós-graduação. Ou formulando a questão de outra maneira. Se nenhuma instituição é capaz de vir a público defender a Portaria 34/2020 – e várias instituições científicas se posicionaram contrariamente -, isso significaria que os reais objetivos a serem alcançados não podem ser confessados a luz do dia?
A presidência da CAPES deve representar a comunidade científica nacional, em outras palavras defender a produção da ciência em nosso país. Sem um sistema consistente e estável de financiamento – e isto inclui ampliação de bolsas e não sua redução – a probabilidade futura é o total sucateamento da pós-graduação em ritmo exponencial, como uma pandemia. É hora da presidência da CAPES atender ao apelo e revogar a Portaria 34/2020, para retomar a construção de probabilidades virtuosas para a área.
Ao contrário, passará a história como o coronavírus que destruiu a pós- graduação no Brasil.
Zeca Dirceu é deputado federal (PT-PR)
Marcos Ferraz é professor do Programa de Pós-graduação em Educação e Diretor do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná
