Plataforma se recusou a atender pedido do Ministério da Justiça para retirar do ar perfis que elogiam ou incitam ataques em colégios;
O Ministério Público Federal (MPF) acionou e questionou o Twitter sobre quais providências a rede social tem adotado para acompanhar e moderar os conteúdos que incitam a violência, especialmente em escolas.
A solicitação de informações foi feita pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Yuri Corrêa, depois de a plataforma participar de uma reunião com o governo Lula para discutir o tema.
Na reunião, o Twitter não se mostrou disposto a colaborar, negando-se a retirar do ar 431 contas que divulgam mensagens que estimulam ataques em colégios. Os representantes da empresa argumentaram que essas postagens estão de acordo com os termos de uso do site.
Coube ao ministro da Justiça, Flávio Dino, expor o absurdo da desculpa dada pela plataforma. “Termos de uso não se sobrepõem à Constituição, à lei e não são maiores do que a vida das crianças e dos adolescentes brasileiros”, disse, em entrevista coletiva após o encontro.
“Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados, para quem está difundindo pânico e fazendo ameaças nas escolas. Não existe termo de uso que sirva juridicamente de escudo para quem quer se comportar de modo irresponsável”, completou o ministro.
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, comemorou a medida tomada pelo MPF. “Agora não vai poder ser a resposta que andaram dando pra imprensa com um certo emoji, né?”, escreveu no Twitter.
Gleisi se refere ao fato de o Twitter, após ser questionado por jornalistas sobre a postura que decidiu adotar, responder “apenas com um emoji de cocô”, segundo contou a Folha de S. Paulo.
BOA! MPF aciona Twitter e cobra série de informações sobre as medidas adotadas a respeito de conteúdos com exaltação a ataques a escolas. Informação do @nucleojor Agora não vai poder ser a resposta que andaram dando pra imprensa com um certo emoji né?
TWITTER APOIA MASSACRES…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 11, 2023
Operação Escola Segura
O pedido de suspensão das contas faz parte da Operação Escola Segura, lançada pelo governo Lula imediatamente após um ataque a uma creche em Blumenau, que deixou quatro crianças de 4 a 7 anos mortas e outras cinco feridas.
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A operação determinou ainda o repasse emergencial de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar as rondas escolares das polícias estaduais e guardas municipais e a criação de uma política nacional de combate à violência nas escolas.
Os ataques a escolas dispararam nos quatro anos do governo Bolsonaro. Levantamento feito pelo site G1 apontou que, desde 2011, houve 13 ataques a escolas e creches no Brasil. Porém, 11 deles ocorreram depois de 2019.
Como já analisou o deputado federal do PT Carlos Zarattini (SP), trata-se de um sinal de que parte da juventude brasileira, infelizmente, também foi contaminada pelos discursos de ódio.
Ódio que encontra nas redes sociais um fácil caminho de propagação, segundo a jornalista e pesquisadora Luka Franca, que produziu um relatório que ajudou o governo Lula no monitoramento da internet.
“Desde domingo (9) nosso monitoramento identificou uma explosão na circulação de mensagens com ameaças às escolas. Usam a mesma foto, só mudam o nome da escola, bairro ou cidade para ameaçar. Isso está gerando uma paralisação nas escolas”, disse a especialista à Folha de S. Paulo.
“A gente não pode cair no pânico, mas também não pode ignorar. É preciso identificar quem está por trás dessas ameaças e qual o objetivo dessas pessoas em disseminar medo”, completou Letícia Oliveira, jornalista e também coautora do relatório.
AGORA: “Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas” – @FlavioDino, ministro da @JusticaGovBR. Plataformas de redes sociais serão responsabilizadas caso não contribuam no combate à violência nas escolas. pic.twitter.com/BC9BVL3srR
— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) April 12, 2023
Redação da Agência PT
