A ação truculenta da polícia legislativa da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (9), resultou na prisão de dois militantes do movimento dos petroleiros que protestavam contra o projeto do chanceler golpista José Serra que entrega o pré-sal às multinacionais do petróleo. O protesto ocorreu porque os militantes estavam sendo proibidos de entrar na Câmara para acompanhar a Comissão Geral marcada para debater o projeto de Serra.
Apesar da repressão violenta, o debate no plenário da Câmara foi realizado e inúmeros parlamentares do PT se manifestaram sobre as pretensões entreguistas dos golpistas e também sobre o incidente com os petroleiros.
“Eu diria que só neste momento em que temos um golpe parlamentar em curso neste País, um golpe que quer não só a tacar duramente a nossa soberania, como também as nossas riquezas e a imensa rede de proteção social que foi construída neste País, cria-se um cenário favorável a que um projeto desse prospere nesta Casa”, afirmou o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que, em sua fala, também parabenizou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) por este ter sido o autor da proposta de realização da Comissão Geral.
Pellegrino questionou os motivos que levam o PSDB, em conluio com o governo interino e golpista de Michel Temer, a colocar a toque de caixa a apreciação e votação dessa matéria. “O que eles querem acelerando esse processo? Eles querem fazer esse leilão no momento em que a Petrobras não terá condição de disputar e aí, como no campo de Carcará, entregar a preço de banana a nossa reserva do pré-sal”, denunciou Pellegrino, referindo-se recente à venda desse bloco do pré-sal à empresa norueguesa Statoil Óleo e Gás.
“A estratégia deles é fazer com que esse leilão aconteça no momento mais favorável aos interesses das grandes empresas privadas e em detrimento do interesse da Petrobras. Esse leilão acontecerá justamente no momento em que as áreas mais estratégicas, as áreas mais importantes, vão ser leiloados. Eles vão entregar essas áreas para o capital privado. Para a Petrobras sobrará o que depois? Absolutamente nada”, apontou Pellegrino, que considera “imperioso que derrotemos esse projeto, que o Brasil não se fragilize e que não fragilizemos a Petrobras”.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o Parlamento brasileiro está debatendo umas das decisões mais estratégicas que o Brasil vai tomar nesta década. “A maior potencialidade de crescimento, desenvolvimento futuro, investimentos em educação e saúde, ou seja, o projeto de desenvolvimento nacional, o nosso projeto de Nação está em jogo nesta votação”, alertou Fontana.
Henrique Fontana, que também é vice-líder da Bancada do PT, classificou de “conservadores” e “ultraliberais” os argumentos dos parlamentares que defendem o projeto privatista de José Serra. Ao mesmo tempo, o petista lançou um desafio a Serra e ao governo ilegítimo e temporário de Michel Temer. “Vamos fazer um plebiscito com debate nacional, para que todo o povo brasileiro decida se quer entregar o pré-sal ou não”, propôs Fontana.
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticou duramente o cerceamento da participação do público em um debate importante como é o tema do pré-sal. “É inadmissível que, numa audiência pública desse nível, com a importância dessa matéria, infelizmente se vete a participação maciça de pessoas nesse debate. Isso demonstra o grande golpe que está acontecendo nesta Casa”, denunciou o parlamentar cearense.
Apesar da coerção aos petroleiros, José Airton acredita que a Câmara fez um debate histórico. “Esse debate talvez seja um dos mais importantes que estamos colocando para que a opinião pública brasileira e o povo brasileiro percebam a gravidade do que está para ser votado neste Parlamento – um projeto de lei para retirar da empresa mais estratégica e mais importante do povo brasileiro o direito da exclusividade em função da descoberta desse patrimônio brasileiro que é o pré-sal”, avalia.
“É um crime de lesa-pátria o que estão querendo cometer contra o nosso País. São as mesmas forças de direita, os mesmos interesses dos grupos econômicos, tanto nacionais como internacionais, que querem quebrar a espinha dorsal da Nação brasileira”, acusou José Airton.
“Estamos vivendo um absurdo”, declarou a deputada Moema Gramacho (PT-BA), falando sobre a truculência que tentou impedir os trabalhadores de entrar na Casa. “Só entraram a partir de uma luta nossa e ainda temos, neste momento, dois trabalhadores presos e algemados, só porque queriam entrar para assistir a esta sessão”, ressaltou Moema em sua fala.
“O presidente Rodrigo Maia começa mal, está aprendendo errado com o Cunha. Ele prende trabalhadores, mas quem tinha que estar preso era o Cunha, que está solto aí”, lamentou Moema, citando que o Congresso Nacional passou mais de 15 meses debatendo a instituição do regime de partilha. “Agora, com a pressa que Temer tem de pagar os financiadores do golpe, querem entregar o pré-sal, querem vender o nosso petróleo, a nossa Petrobras”, criticou.
Ao se pronunciar, o deputado Adelmo Leão (PT-MG) chamou a atenção para a venda do campo de Carcará. “Se tratarmos só do que aconteceu em relação a Carcará – uma venda da ordem de 8 bilhões de reais que causou um prejuízo da ordem de R$ 30 bilhões ao País – veremos que esse dano foi muito maior do que todos os que, hoje, estão sendo utilizados de maneira covarde e de maneira seletiva contra o Partido dos Trabalhadores”, comparou.
“Esta audiência pública precisa reconhecer que nós só estamos debatendo esse tema do pré-sal porque ele simboliza o acerto de uma política de governo do presidente Lula e de Dilma, à época Ministra de Minas e Energia. Eles acreditaram na Petrobras, acreditaram na engenharia brasileira, investiram. E, a partir dessa política, o Brasil descobriu esse potencial que é o pré-sal”, lembrou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Para ele, a produção na camada do pré-sal não se resume a extrair petróleo. “É adquirir conhecimento. E conhecimento é custo, é investimento. Quem fez esse investimento, quem bancou esse custo foi o País, foi a Petrobras. Por isso, nós temos que preservá-la na mão do povo brasileiro para produzir riqueza para sua gente”, defendeu Luiz Sérgio.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) reiterou o discurso dos seus companheiros de bancada e destacou a amplitude da luta que se avizinha. “Nós que defendemos a Petrobras, nós que defendemos o povo brasileiro, temos de saber que temos de ter unidade na nossa luta. Do mesmo jeito que impedimos que eles privatizassem a Petrobras, vamos continuar lutando para que se mantenha o sistema de partilha no Brasil”, ressaltou o parlamentar baiano.
“Vamos continuar lutando para unificar os lutadores deste Brasil, para consolidarmos o nosso projeto de nação em defesa do povo brasileiro, em defesa da Petrobras”, agregou Valmir Assunção.
Benildes Rodrigues
Foto: PTNACÂMARA