O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região cassou a liminar da juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A decisão do presidente do TRF da 5ª região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, foi tomada nesta sexta-feira, e atendeu a pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
Ao justificar a decisão, o presidente do tribunal alegou que a suspensão do Enem, “traria transtornos de monta aos organizadores e candidatos de todo o Brasil”. Ainda segundo a decisão do magistrado, a suspensão do exame iria repercutir nos vestibulares de várias instituições de ensino superior que utilizam as notas do Enem para classificar o ingresso de novos estudantes.
A nota lembra ainda que a realização de novas provas causaria prejuízo aos cofres públicos, devido a contratação de logística necessária para a realização de novos exames (consórcio elaborador de provas, gráfica, correios e etc..). Os custos são estimados em R$ 180 milhões.
Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), a decisão do TRF da 5ª região fortalece o Enem e garante o direito dos estudantes prejudicados. “Essa decisão restabelece a importância do Enem no contexto educacional do país e garante ao Ministério da Educação a tranquilidade necessária para avaliar os casos de alunos prejudicados por erros gráficos nas últimas provas e corrigir esses problemas aplicando uma nova prova a eles”, analisa.
Para Vanhoni, a visita do ministro Haddad à Comissão de Educação da Câmara, na próxima semana, irá esclarecer definitivamente todos os problemas ocorridos durante o Enem, além de definir as medidas que serão aplicadas para solucionar os problemas dos estudantes que se sentiram prejudicados. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara, ouvirá o ministro da Educação na próxima quarta-feira, às 10hs, no plenário 10.
Heber Carvalho.
