A Comissão de Educação e Cultura da Câmara iniciou nesta quarta-feira (17) a discussão do projeto de lei (PL 1209/11), do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto foi apresentado pelo relator, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), mas requerimento da deputada professora Dorinha (DEM-T0), adiou a votação do projeto de lei previsto para hoje.
“Inicialmente o pedido da deputada Dorinha era adiar a votação do projeto por duas sessões, entretanto, conversamos com ela e ficou acordado que o Pronatec volta para a pauta da Comissão de Educação, na próxima quarta-feira (24). O debate está em curso. O deputado Antônio Carlos Biffi apresentou relatório bem fundamentado, que contemplou parte das emendas apresentadas e mereceu aplauso de todos os integrantes da comissão”, ressaltou a presidente do colegiado, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Para o deputado Biffi, a apresentação de um relatório único nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania e de Educação dá celeridade a tramitação do projeto na Câmara e viabiliza a sua aprovação no Plenário. “Apresentamos o relatório hoje na Comissão de Educação. O Pronatec já foi aprovado na Comissão de Trabalho. A nossa expectativa é de que até o final de agosto, seja aprovado no Plenário da Câmara”, afirmou o relator.
Os deputados Biffi e Fátima Bezerra elogiaram a participação de representantes de instituições privadas, das três esferas do governo, do Sistema S e da população, nas audiências públicas realizadas em Fortaleza (CE) e Campo Grande( MS) para discutir e receber sugestões para o Pronatec.
“O Pronatec é um alvo a ser perseguido daqui para a frente. Ele prevê a ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica aos estudantes de ensino médio da rede pública, beneficiários dos programas de transferência de renda, portadores de necessidades especiais, trabalhadores, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e comunidades quilombolas e indígenas, garantindo a reinserção desses brasileiros no mercado de trabalho”, informou Biffi.
O relator destacou ainda a necessidade de qualificação no ensino médio. Segundo ele, apenas 10% de sete milhões de estudantes participam de curso técnico e profissional no Brasil .
Para a deputada Fátima Bezerra, a mídia deveria dar mais atenção ao Pronatec e contribuir com o debate da proposta em todo o País e “não falar apenas do conflito, das brigas muitas vezes não republicanas no Parlamento, mas sim enfatizar a agenda positiva da Casa e do País.”
Ivana Figueiredo
Ouça o Deputado Biffi na Rádio PT
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