Vários palestrantes que participaram de audiência pública que debateu as causas, efeitos e providências tomadas após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, defenderam nesta quarta-feira (18) mudanças na legislação para punir com mais rigor empresas responsáveis por tragédias como a ocorrida no município de Mariana (MG). O desastre ocorrido há duas semanas causou, até agora, a morte de nove pessoas, o desaparecimento de outras 19 pessoas, além de enormes prejuízos ambientais, sociais e econômicos na região.
As manifestações aconteceram durante audiência pública conjunta de várias comissões (de Direitos Humanos e Minorias, Fiscalização Financeira e Controle, Meio Ambiente e Legislação Participativa), realizada na Câmara para debater a tragédia. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Pimenta (PT-RS), e os deputados petistas Adelmo Leão (MG) e Padre João (MG) foram coautores da iniciativa.
Ao responsabilizar exclusivamente a empresa Samarco pela tragédia, o Presidente-Substituto do IBAMA, Luciano Evaristo, disse que a legislação deveria ser mais rigorosa nesse tipo de caso. “Temos recebido críticas injustas em relação à multa de R$ 250 milhões que aplicamos a empresa. Mas as pessoas precisam saber que a multa foi a maior possível prevista na lei (Decreto 6.514/08). Acredito que a legislação precisa mudar, porque não pode haver limite para multas nesse caso. Para uma empresa de grande porte, pode ser preferível pagar a multa do que tomar medidas de prevenção”, ressaltou.
A Samarco Mineração pertence a duas das maiores mineradoras do mundo, A Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
Na mesma linha, os deputados Adelmo Leão e Nilto Tatto (PT-SP) também defenderam punições mais rigorosas contra crimes dessa natureza.
“Tem que se punir com rigor essa empresa que causou esse desastre, que vitimou tantas pessoas e devastou o distrito de Bento Rodrigues, que casou mortes e tanta devastação ambiental. Os responsáveis têm que ser punidos com rigor porque houve crime, por dolo ou incompetência deve ressarcir os custos gerados pela tragédia”, cobrou Adelmo Leão.
Na mesma linha, além de responsabilizar a empresa, o deputado Nilto Tatto também destacou a necessidade da rediscussão do novo Código da Mineração, que está prestes a ser votado na Câmara. Segundo ele, o relatório apresentado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) não contribui para aumentar a segurança das barragens com rejeitos de mineração.
“Entendo a importância econômica da mineração para o País, mas acredito que temos que rediscutir o novo Código porque da forma como está, ele é mais flexível do que a atual legislação, que permite que ocorram tragédias como essa”, alertou.
Governo- Durante o debate também foram anunciadas as medidas adotadas pelo governo para atender a população atingida. O representante do Ministério da Integração Nacional, general Adriano Pereira Júnior disse que a pasta coordenou por meio do Sistema Nacional de Defesa Civil as ações de atendimento prioritário à população atingida. Segundo ele, até agora a Samarco está arcando com os custos de grande parte da operação.
“Em um primeiro momento as pessoas foram abrigadas em um ginásio, depois em hotéis e pousadas custeados pela empresa. Agora, em um segundo momento, serão transferidas para casas alugadas pela Samarco para tentarem retomar a normalidade da vida”, destacou.
Também compareceram representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério das Minas e Energia, dos Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, do Sindicato de Trabalhadores da Samarco e o prefeito da cidade de Mariana (MG).
Héber Carvalho
Foto: Salu Parente
Ouça o Deputado Adelmo Leão na Rádio PT
” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
