O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participa no sábado (31) da inauguração da primeira Casa do Trabalhador Brasileiro no exterior. O projeto-piloto será lançado na cidade de Hamamatsu, no Japão, país que tem uma das maiores comunidades brasileiras no exterior, com mais de 265 mil pessoas. O evento faz parte das comemorações de 20 anos da migração profissional entre Brasil e Japão.
Hamamatsu é uma cidade industrial e concentra a maior comunidade brasileira no Japão. A Casa será um local de referência aos brasileiros migrantes, oferecendo informações e tirando dúvidas sobre questões trabalhistas em relação à legislação do país de recepção. Também irão esclarecer sobre como buscar como encaminhar denúncias de violação de direitos na institucionalidade do Japão.
O Coordenador-Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, explica que a Casa será um espaço para dar apoio e consultoria trabalhista aos brasileiros no exterior. “Na prática, orientará os brasileiros sobre seus direitos e deveres enquanto trabalhadores migrantes em um determinado país. Temas como qualificação profissional no país de recepção e no Brasil, problemas do dia-a-dia e oportunidades existentes para os brasileiros no mercado de trabalho local também estarão disponíveis aos brasileiros interessados. Além disso, fornecerá informações sobre o mercado de trabalho brasileiro para aqueles que tenham interesse em algum dia retornar ao Brasil”.
O projeto é uma iniciativa do MTE em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O atendimento será feito por brasileiros contratados no local, em horários mais favoráveis aos brasileiros que trabalham, seja pessoalmente, por telefone ou pela internet. A “Casa do Trabalhador Brasileiro” também proporcionará ao governo brasileiro a chance de conhecer as condições, necessidades e demandas trabalhistas da comunidade brasileira no Japão.
Projeto – O projeto Casa do Trabalhador Brasileiro faz parte das políticas do Governo Federal voltadas para as comunidades brasileiras no exterior, considerando as necessidades e a importância dos cidadãos brasileiros que moram em outros países. Já existe uma Casa na fronteira do Brasil com o Paraguai, inaugurada em 2008, que atende a brasileiros que transitam por aquela fronteira.
O coordenador geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, destaca a importância do projeto. “A grande maioria dos cidadãos brasileiros são pessoas que trabalham e, como trabalhador migrante tem necessidades específicas. A questão laboral da migração brasileira ao exterior é uma de suas mais importantes dimensões, sendo necessária uma abordagem específica”.
Retornados – O MTE também está desenvolvendo o “Núcleo de Informação e Apoio aos Brasileiros Retornados do Exterior”, que será inaugurado no bairro da Liberdade, em São Paulo. O projeto terá como objetivo atender aos brasileiros que retornaram do exterior, em especial aqueles que voltaram do Japão. O Núcleo está baseado nas informações de que um grande número de brasileiros tem retornado do exterior por conta da crise financeira internacional. Do Japão, os dados apontam cerca de 60 mil retornos deste outubro de 2008.
O projeto do “Núcleo de São Paulo” está com edital aberto para chamada pública de entidade da Sociedade Civil que possa executá-lo em parceria com o MTE. Ainda não há um prazo definido para a inauguração.
Comemorações – Dentro das comemorações dos 20 anos de migração entre Brasil e Japão, será realizado, na sexta-feira (30) o seminário “20 Anos dos Brasileiros no Japão”, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio. O Ministro Carlos Lupi falará sobre “A importância da Imigração Japonesa no Brasil e vice-versa”.
Assessoria de Imprensa do MTE
