Foto: Salu Parente
O relator da Medida Provisória (MP nº 65/2014), deputado Newton Lima (PT-SP), afirmou na terça-feira (5), que o relatório deverá ser votado na comissão mista que analisa a matéria em outubro, depois do primeiro turno das eleições.
Segundo o parlamentar, a manifestação de apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da BM&FBovespa ao texto da MP, na audiência pública realizada na terça-feira, facilitará a elaboração do relatório. “A MP foi muito elogiada tanto pelo setor da indústria como pelo de mercado de capitais e isso é alentador, porque certamente facilitará o trabalho da relatoria”, afirmou Newton Lima.
O gerente-executivo de Políticas Econômicas da CNI, Flávio Castelo Branco, disse que a MP poderá ajudar na retomada dos investimentos da indústria porque dará mais segurança aos empresários. “A MP atende a alguns dos pontos que impactam na produtividade da indústria, porque agora o horizonte fica claro”, afirmou Castelo Branco, ao se referir aos dispositivos da MP que tornam permanentes a desoneração da folha de pagamentos e a restituição do Reintegra para as empresas. As medidas já haviam sido anunciadas pelo governo em caráter temporário. “A MP foi vista como uma ótima notícia para o mercado de capitais”, disse o diretor jurídico da BM&FBovespa, Roberto Belchior.
Para o secretário-adjunto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alexandre Comin, a iniciativa do governo de encaminhar a MP “é mais um esforço para desonerar o setor produtivo brasileiro, tendo em vista o contexto internacional”.
Segundo Comin, de 2012 até agora o acumulado de desonerações ao setor produtivo acumula a cifra de R$ 20 bilhões. As medidas foram anunciadas pelo governo federal dentro do Plano Brasil Maior, como forma de enfrentar a crise econômica internacional.
Assessoria Parlamentar
