Em artigo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara, trata dos retrocessos do Governo Temer e da ameaça à soberania nacional. “Gradativamente, com decisões equivocadas do governo atual, no plano interno e externo, o Brasil vem abrindo mão de sua soberania nacional e caminhando para tornar-se um país periférico e sem condições de decidir sobre seu destino”, diz o texto. Zarattini sustenta que o Brasil não pode abrir mão de sua soberania, sob o risco de tornar-se um país secundário no cenário internacional. Nesse sentido, destaca, “é de muita importância e devemos saudar a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que será lançada nesta quarta-feira (21)”.
Leia a íntegra:
Temer, uma ameaça à soberania nacional
Diante da agenda de retrocessos e de arrocho imposta pelo governo ilegítimo Michel Temer, que só faz aprofundar a crise econômica, social e política no País, há um aspecto que tem passado ao largo das discussões sobre a situação brasileira, a despeito de sua importância estratégica: a ameaça à soberania nacional.
Gradativamente, com decisões equivocadas do governo atual, no plano interno e externo, o Brasil vem abrindo mão de sua soberania nacional e caminhando para tornar-se um país periférico e sem condições de decidir sobre seu destino.
Há um conjunto de iniciativas tomadas ou anunciadas por Temer que significam destruição de um projeto de desenvolvimento autônomo que leve em conta os interesses nacionais e de nossa população.
Colônia – Há ainda quem pense, de maneira equivocada, que projeto nacional é coisa do passado num mundo globalizado. Pelo contrário, o tema é totalmente atual. Basta ver as medidas que os Estados Unidos – a Meca do capitalismo – tomam para defender seus interesses nacionais, assim como a União Europeia, China, Japão e Rússia. Nenhum país importante do mundo abre mão de decidir sobre seu destino, mas Temer e seus apoiadores acham que o Brasil deve voltar ao tempo da colônia.
Algumas medidas mostram claramente o complexo de inferioridade que move os integrantes do governo ilegítimo. É o caso da venda de terras para estrangeiros e a abertura indiscriminada do espaço aéreo para empresas externas. No primeiro caso, o País perde autonomia de produção de alimentos e também perde autonomia energética, já que a produção agrícola é fonte de energia, por meio dos biocombustíveis. No segundo, o País perde a capacidade de definir políticas para o setor aéreo, ficando à mercê dos interesses estrangeiros.
O governo Temer, talvez para pagar a conta de quem financiou o golpe que o colocou na lugar da presidenta legítima Dilma Rousseff, parece ter ânsia para entregar riquezas nacionais a estrangeiros, como já está fazendo com as imensas jazidas do pré-sal, que os golpistas estão abrindo a petroleiras multinacionais, ao tirarem da Petrobras o papel de operadora única da província petrolífera que foi descoberta às custas de investimentos e de tecnologia da estatal brasileira. Estão vendendo barril de petróleo por menos que uma garrafa de refrigerante.
Alinhamento com os EUA – É de se destacar também o nebuloso anúncio de operações conjuntas militares na Amazônia, com o Peru e a Colômbia e a presença inédita de militares dos EUA. Faltam informações, mas uma das leituras é que se está abrindo mão da cooperação no setor de defesa no âmbito regional (Unasul) para voltar ao jogo da imposição da visão de ‘’defesa hemisférica’’ importada a partir de Washington.
Está clara a intenção do governo atual de alinhamento automático aos EUA, em vez de uma parceria altiva e soberana. O acordo com os EUA para a utilização da Base de Alcântara, por exemplo, é retomado sem levar em contas os interesses nacionais e o estratégico projeto nacional de capacitação aeroespacial.
No front externo, é igualmente condenável a adesão do País à OCDE, o clube que congrega os países mais ricos do mundo. O Brasil, como outros países em desenvolvimento, sempre manteve cooperação com a OCDE, mas sem tornar-se membro pleno em razão de imposições da entidade que contrariam os interesses nacionais. Uma das obrigações é de adotar medidas liberalizantes econômicas, que adquirem força de tratado e não podem ser revisadas, sob risco de sanções.
O mais grave, contudo, conforme salientam especialistas, são os riscos de natureza geopolítica. Com a adesão à OCDE, o Brasil abre mão de certas formulações e alinha-se às hegemonias e consensos fabricados nos países desenvolvidos, como alerta o ex-chanceler Celso Amorim.
Multipolaridade – Há décadas a diplomacia brasileira propugna por um mundo multipolar, sem hegemonias. Foi daí que vieram iniciativas importantes como a criação do G-20 e do BRICS, numa concertação entre países emergentes que ocasionou mudanças, mesmo que modestas, no FMI e no Banco Mundial.
O Brasil não pode abrir mão de sua soberania, sob o risco de tornar-se um país secundário no cenário internacional, afetando diretamente nossa capacidade de definir políticas públicas para atender os interesses da maioria da população. Nesse sentido, é de muita importância e devemos saudar a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que será lançada nesta quarta-feira (21).
Apoiada por 201 deputados e 18 senadores, será presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e terá o deputado Patrus Ananias (PT-MG) como secretário-geral. A frente lança luzes sobre a importância da defesa da exploração de petróleo e dos demais recursos minerais, bem como a construção de infraestrutura, para a promoção do desenvolvimento; o capital produtivo nacional e um sistema de crédito que o fortaleça; a contribuição da agricultura para alimentação do povo e para exportações; o emprego e o salário do trabalhador; um sistema tributário mais justo; a capacitação das Forças Armadas para assegurar a soberania; e uma política externa independente.
(Blog do Noblat)
Foto: Gustavo Bezerra
