O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), apresentou nesta terça-feira, em reunião com as centrais sindicais e parlamentares, uma nova proposta para a PEC da redução da jornada de trabalho. A proposta pretende reduzir a jornada das atuais 44 horas para 42 horas, em dois anos. As centrais irão analisar a proposta antes de tomar uma decisão.
Na Câmara, representantes de centrais sindicais fizeram manifestação para pedir a aprovação, em plenário, da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que trata da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A matéria já foi aprovada em comissão especial sob a relatoria do deputado Vicentinho (PT-SP). O parecer do deputado também prevê a elevação da hora extra para 75% sobre o valor da hora normal.
A PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e em dois turnos pelo Senado. Segundo Vicentinho, as empresas vão ganhar com o benefício da redução de jornada, “porque um trabalhador que trabalha feliz trabalha melhor”, disse. Ele destacou que muitas empresas já adotam as 40 horas semanais como jornada, entre elas montadoras de automóveis, setor de autopeças e indústria farmacêutica. “Estamos caminhando para tentarmos nos igualar ao mundo. A redução da jornada é algo inevitável”, afirmou. Sobre a proposta de Temer, Vicentinho afirmou que “esse é um momento de reflexão”. “Ninguém ainda tem opinião formada. A proposta vai ser estudada pelas centrais”, disse.
Na avaliação do líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE), a negociação sobre a PEC tem de ser feita com diversos segmentos. “Ainda não há uma unidade em relação a essa matéria, por isso é preciso negociar. Concordo com a iniciativa do presidente Michel Temer. Ele ficou responsável por ouvir os setores empresariais que resistem a essa iniciativa para buscar uma negociação”, disse. “A nossa vontade é aprovar essa matéria”, afirmou.
Segundo Ferro, a votação poderá ocorrer após a votação das matérias do pré-sal, depois de março. Ele destacou que a redução da jornada não significa prejuízo para o empresário. “O setor escravista dizia que o fim da escravidão iria provocar imensos prejuízos. É uma luta de conceitos. Nós entendemos que o trabalho tem de se humanizar, tem de dar mais oportunidade para as pessoas viverem e melhorar a qualidade da condições de trabalho. O Brasil, que está num processo de evolução e de crescimento econômico precisa também civilizar suas relações de trabalho. Acho que essa votação vai nessa direção”, disse o líder.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), a bancada do PT deve trabalhar na perspectiva de defender a votação para discutir o mérito da PEC. “Devemos colocar na agenda política da Câmara a votação da redução da jornada. A Casa pode fazer uma agenda positiva e essa é uma agenda positiva. O fato de ser matéria polêmica não pode ser empecilho para sua votação”, disse.
Gabriela Mascarenhas
