Em artigo publicado na Carta Capital, o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT), afirmou que o governo de Michel Temer transformou-se numa filial da Shell, após as revelações de que a petroleira anglo-holandesa fez lobby junto ao governo para alterar as regras dos leilões do pré-sal. A sucessão de escândalos na gestão Temer revela o “caráter serviçal” de seu governo em relação aos estrangeiros, em detrimento dos interesses do Brasil. “Nas rodadas de leilões do pré-sal, realizadas em outubro, a empresa levou 3 das 6 áreas que disputou. A Shell levou as áreas praticamente de graça, destaca o deputado no artigo. O telegrama oficial da chancelaria inglesa é claro: uma das prioridades foi o afrouxamento das exigências de uso de conteúdo nacional na indústria do petróleo pois a medida beneficiaria diretamente as petroleiras britânicas.
A seguir a íntegra do artigo:
Temer promove a Black Friday do pré-sal
A sucessão de escândalos na gestão de Michel Temer revela o caráter serviçal do atual governo em relação aos estrangeiros, em detrimento dos interesses do Brasil. No domingo 19, o jornal inglês The Guardian deu um furo internacional que mostra como o governo do Reino Unido encomendou com sucesso medidas ao governo Temer para atender aos interesses das petroleiras Shell, BP e Premier Oil na área do pré-sal.
De forma escancarada e rápida, Temer alterou as regras de tributação, a regulação ambiental e ainda sepultou as exigências de conteúdo nacional para a indústria do setor de gás e petróleo. O telegrama oficial da chancelaria inglesa é claro: uma das prioridades foi o afrouxamento das exigências de uso de conteúdo nacional na indústria do petróleo pois a medida beneficiaria diretamente as petroleiras britânicas.
A verdade é que o Palácio do Planalto virou uma filial da Shell. O governo promove uma permanente “Black Friday” dos direitos do povo brasileiro e das riquezas nacionais.
As exigências de compra de equipamentos de fornecedores brasileiros foram estabelecidas no governo Dilma Rousseff e flexibilizadas na gestão Michel Temer. Agora, o roteiro é o de sempre: um representante da metrópole, em pleno século XXI, chega à colônia e obriga os agentes nativos a agir em favor de seus interesses.
Assim, em março deste ano, o ministro de Comércio britânico, Greg Hands, veio ao Brasil a fim de se encontrar com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para discutir os interesses das empresas britânicas no País. E prontamente foi atendido, conforme revelou o telegrama da própria chancelaria britânica ao qual teve acesso The Guardian.
É um acinte. Por isso, vamos tomar várias ações. As bancadas do PT na Câmara e no Senado ingressaram nesta quarta 22 na Procuradoria Geral da República e na Comissão de Ética Pública da Presidência com pedido de investigação de Temer, do ministro e do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e Paulo Pedrosa, respectivamente, por terem agido em defesa dos interesses da Shell por pressão direta do governo do Reino Unido. Trata-se de um crime de lesa-pátria, pois em vez de defender o Brasil, favoreceram estrangeiros.
Vamos também pedir a convocação de Pedrosa para que explique, na Câmara dos Deputados, como se deu a tramoia que concedeu benefícios bilionários às petroleiras inglesas. Pedrosa, para quem não sabe, é uma espécie de raposa a cuidar do galinheiro. Foi presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel). É o retrato do governo Temer. Homens de negócio cuidando do seu negócio dentro do governo, enquanto o povo paga a conta.
A vinda do ministro inglês foi muito produtiva para a Shell. Em agosto, o governo brasileiro renovou o Repetro, regime de isenções fiscais para a importação de equipamentos da indústria do petróleo até 2040. A MP 795, em tramitação na Câmara, concede isenções fiscais de cerca de 1 trilhão de reais às petroleiras estrangeiras. Dinheiro que poderia ir para a saúde e a educação vai ser embolsado por petroleiras estrangeiras como a Shell. É a lógica de Temer. Tudo para os estrangeiros.
A Shell é uma das empresas mais beneficiadas pelo atual governo, tanto que o presidente usurpador ganhou o apelido de “MiShell”. Nas rodadas de leilões do pré-sal, realizadas em outubro, a empresa, maior petroleira privada em operação no Brasil, levou 3 das 6 áreas que disputou. Mas nas áreas arrematadas pela Shell, os percentuais de óleo ofertados à União foram de 11,53% e 22, 87%, com ágio zero em ambas. Esses percentuais são absolutamente ridículos. No mundo, a participação dos Estados no volume produzido oscila entre 60% e 80%. Assim, a Shell levou as duas áreas praticamente de graça.
A reportagem do jornal inglês, ainda sem repercussão na mídia brasileira, reforça o que temos denunciado há tempos: o atual presidente foi colocado no cargo por um golpe financiado com recursos de grupos estrangeiros para o Brasil oferecer, a preço de banana, suas riquezas nacionais, como o pré-sal, a empresas externas.
A esperança é que a denúncia do lobby da Shell possa despertar algum brio do Congresso Nacional e algum apreço por nossa soberania. Esperamos derrubar a MP 795, sobretudo agora que ficou clara a interferência de um governo estrangeiro para que fosse elaborada e aprovada.
* Carlos Zarattini (SP), Líder do PT na Câmara dos Deputados
