O presidente da Telebrás, Rogério Santana dos Santos, afirmou nesta quarta-feira (27) que entre as metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) está o aumento da concorrência entre as empresas do setor para baratear os custos do serviço no País. Segundo o diretor, que participou de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para debater o tema, no Brasil, apenas cinco empresas de telecomunicações dominam 95% do mercado nacional de banda larga.
“O papel da Telebrás é fazer com que haja concorrência no mercado final de fornecimento de internet banda larga no Brasil. O alto custo e a baixa qualidade desses serviços no País se deve em grande parte à falta de concorrência no setor”, afirmou Rogério Santos. Ainda segundo o diretor da estatal, dentro do grupo de cinco empresas que dominam o mercado de banda larga, apenas três detém 85% do mercado.
Autor do requerimento para a audiência, o deputado Weliton Prado (PT-MG) reclamou do alto custo e da lentidão dos serviços de internet no País e propôs um amplo debate em torno das ações previstas no PNBL para promover a universalização do acesso à internet. “Temos que aprofundar esse debate e envolver a sociedade civil e os partidos para que se garanta inclusão digital em todo o país, inclusive na zona rural, nas periferias e nos municípios mais longínquos”, disse.
O parlamentar defendeu uma ampla mobilização para combater a resistência por parte das operadoras de telecomunicações que operam no País, que não querem enfrentar a concorrência que será estimulada com o PNBL. “Sabemos da pressão das grandes operadoras do sistema de telecomunicação do País para que não haja interferência do governo neste setor. Eles faturam bilhões por ano, mesmo oferecendo uma internet cara e lenta, muitas vezes utilizando estruturas públicas pagas pelo consumidor”, alertou.
Redes – Presente na audiência, o Secretário de Telecomunicação do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, explicou que o PNBL consiste na construção de redes de transmissão de banda larga e não no fornecimento direto do serviço de internet. “A banda larga que estamos construindo não é um serviço, mas sim uma infraestrutura de transmissão”, explicou. De acordo com o secretário, nesta primeira etapa do programa, está prevista a construção de 31 mil quilômetros de redes de cabo óptico que deverão abranger 4.283 municípios e 27 capitais.
As redes, segundo Fujimoto deverão aproveitar, em grande parte, o cabeamento óptico já existente nas redes de transmissão elétrica do País. Já a ligação com os municípios e as comunidades rurais deverá ser feita via rádio ou mesmo via cabo óptico, nos casos em que for possível. A distribuição do serviço de internet será feita por empresas do setor, que poderão fazer uso das redes construídas pela Telebrás, o que deverá resultar na redução drástica dos custos do serviço, explicou Fujimoto.
Edmilson Freitas
