O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) destacou, em plenário, a importância do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e criticou a ação contrária das companhias telefônicas e da oposição. Ele defendeu a entrada da Telebrás no mercado, o que levará à expansão dos serviços de internet banda larga e à queda dos preços, hoje os mais altos do planeta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda neste mês o decreto que institui o Plano Nacional de Banda Larga, com um papel estratégico da Telebrás.
Segundo o deputado, a oposição não percebe que que a Telebrás está sendo capitalizada para garantir a banda larga para quem não tem dinheiro e precisa desse serviço. “Eu pego o jornal Folha de S.Paulo e leio: “Teles querem barrar Plano de Banda Larga”, que é uma porcaria no Brasil e não funciona. Eu moro em São Paulo em uma área de classe média e não funciona. Imagine no resto do Brasil!? Mas, olha só os custos! Quanto custa, hoje, uma banda larga? Custa, hoje, R$ 49,00 e R$ 96,00 para uma velocidade inferior a 256 kilobytes por segundo”, disse.
A estimativa do governo é que a banda larga vai custar R$15 para uma velocidade de 512 kilobytes, ou R$35,00 para uma velocidade de 512 a 784 kilobytes por segundo.
“Há gente ganhando muito dinheiro no Brasil. Por isso a telefonia no Brasil é uma das mais caras do mundo. Por isso a banda larga no Brasil não funciona. Por isso, o líder do DEM, Paulo Bornhausen, falou contra ressuscitarmos a Telebrás.
Porque é isso: a oposição, o PSDB e o DEM, quando tiveram a oportunidade de estar no governo desmontaram o Brasil, desmontaram as nossas estatais, desmontaram as nossas empresas. Eles querem voltar justamente para isto: ficar ao lado das teles que eles privatizaram”, criticou.
O deputado afirmou ainda que não há tentativa de estatização, mas alertou que o atual patamar tarifário não pode continuar.
Plano – A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, anunciou, na quarta-feira, dia 5, que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) custará R$ 13,2 bilhões até 2014.
Além de desonerações, incentivos e capitalização da Telebrás, esse montante inclui a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, no valor R$ 6,5 bilhões, e para a micro, pequenos e médios prestadores de serviço de telecomunicações e lan houses, no valor de R$1 bilhão.
O plano terá desonerações de R$ 785,11 milhões, dos quais R$ 770 milhões serão para isenção de PIS/Cofins, a modems de acesso à Internet, e R$ 11,36 milhões para pequenas e médias prestadoras de cobrança do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O restante – R$3,75 milhões, – refere-se à isenção da alíquota do IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.
DEMOCRATIZAÇÃO– O governo vai investir ainda R$1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Os recursos virão do Fundo do Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
De acordo com o coordenador do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, Cezar Alvarez, a meta do governo é garantir que 40 milhões de domicílios brasileiros tenham acesso em banda larga até 2014. “A expectativa do governo é que, em 2010, o PNBL atinja 16 capitais brasileiras, com a utilização de 11.357km de cabos de fibra ótica. Já em 2014, o governo espera que o plano tenha abrangência de 26 capitais do país com a utilização de 30.803 km de cabos de fibra ótica”, disse.
Em comunicado ao mercado, a Telebras informou que integrará o Programa Nacional de Banda Larga e caberá a ela: i) implementar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; (ii) prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público; (iii) prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e (iv) prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.
Equipe Informes
