O programa do governo federal que já limpou o nome de mais de 14 milhões de brasileiros, com a negociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas, vai agora beneficiar os agricultores familiares. O Desenrola Campo chega para atender à reivindicação dos movimentos pela reforma agrária para a renegociação de dívidas de pequenos agricultores.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, de quarta-feira (17), no Canal Gov, da EBC, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou o Desenrola Campo, nova frente do Desenrola Brasil, não só para renegociação de dívidas, mas também para beneficiar pequenos produtores que têm propriedades até 10 hectares e não se encaixam nos programas de financiamento existentes.
“Nosso grande esforço é fazer o crédito chegar ao pequeno agricultor, aquele sem muitas posses, aos quilombolas e indígenas em todo o Brasil. Um dos obstáculos para conseguir financiamento é que o pequeno agricultor, a pequena agricultora, não consegue avalista. E nós vamos construir este fundo de aval”, anunciou Teixeira. Com o Desenrola Brasil, o governo federal é avalista dos inadimplentes.
De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aproximadamente quatro milhões de agricultores familiares estão sem crédito, devido à inadimplência desde o início do governo Bolsonaro.
“É preciso chegar também nas cooperativas para que os agricultores consigam se mecanizar e se ‘tecnificar’”, salientou Paulo Teixeira, ao registrar alguns êxitos no primeiro ano de governo, como o aumento de 67% de aumento no crédito para os pequenos produtores do Nordeste.
“No Norte vamos ter R$ 1,2 bilhão de crédito primordialmente para os pequenos produtores, no Centro-oeste teremos também e estamos nos preparando para o Plano Safra da Agricultura Familiar, além do programa Desenrola Campo e, ao mesmo tempo, um fundo de aval para o pequeno produtor”, afirmou o ministro, sem perder o foco nas cooperativas pequenas e no estímulo à mecanização do campo.
Terra da Gente
Também no programa Bom dia Ministro, Paulo Teixeira deu detalhes sobre o programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal segunda-feira (15).
O programa cria “prateleiras” de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos. A intenção é assentar 295 mil famílias até 2026, segundo matéria publicada pelo site Gov.br
O ministro falou também do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, resgatado pelo governo Lula, uma vigorosa política pública orientada aos pequenos produtores. A maior parte dos investimentos será direcionada aos pequenos produtores via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Foco no direito ao crédito
Lançado pelo presidente Lula em junho de 2023, o Desenrola Brasil visa oferecer oportunidade aos inadimplentes de renegociar seus débitos e voltar a ter crédito na praça.
“Ele vai permitir que essas pessoas voltem para o mercado de consumo, livres de suas pequenas dívidas”, disse o presidente Lula quando o programa foi lançado.
Em julho de 2023, a primeira fase do Desenrola Brasil começou com os principais bancos retirando, automaticamente, 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes. Ao mesmo tempo, tiveram início as negociações das dívidas bancárias feitas diretamente pelos bancos credores (Faixa 2 do programa) com pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
Em outubro o governo federal lançou o Desenrola da Educação que beneficiou 1,2 milhão de estudantes com descontos de até 99% em renegociações das dívidas com Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No final de março o governo federal prorrogou o Desenrola Brasil por mais 50 dias, dando oportunidade de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes até o dia 20 de maio para a Faixa 1 do programa, que consiste nas negociações feitas pelo site www.desenrola.gov.br
Os descontos na plataforma do programa são de 83%, em média, e em alguns casos chegam a ultrapassar 96%. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.
PTNacional
