Por iniciativa do líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), a Câmara poderá regulamentar a profissão de motorista ainda este ano. Inicialmente proposto pelo ex-deputado petista Tarcísio Zimmermann, atualmente prefeito de Novo Hamburgo (RS), o projeto de lei (PL 99/2007), já foi apreciado no Senado e aguarda apenas ser votado no plenário da Câmara. Tatto afirma que líderes de todos os partidos apoiam sua proposta de urgência para a apreciação do texto.
“É preciso fazer justiça a essa categoria, regulamentando a profissão. Essa é uma antiga reivindicação, principalmente dos motoristas de transporte urbano, intermunicipal, interestadual e internacional, e de motoristas de transporte de cargas e taxistas. Existe, inclusive, acordo entre os representantes de empregados e empregadores. Na Câmara, líderes de todos os partidos já assinaram o requerimento de urgência para a votação do projeto em plenário”, destaca o líder.
Segundo Jilmar Tatto, o requerimento apresentado por ele aguarda decisão do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). O assunto pode ser decidido nas próximas reuniões do Colégio de Líderes.
Proposta- A regulamentação da profissão vai trazer várias vantagens aos motoristas. Dentre elas, adicional de penosidade de, no mínimo, 30% sobre o salário, além de garantia à aposentadoria especial após vinte e cinco anos de serviço.
Para o empregador, a regulamentação vai exigir o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento aos motoristas, além de seguro obrigatório destinado a cobertura de riscos de acidentes relativos à atividade.
Héber Carvalho
