Foi com indignação que parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados receberam a notícia de que o presidente da República Jair Bolsonaro pretende inaugurar obras iniciadas nas gestões dos presidentes Lula e Dilma, como se...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara lembraram em manifestações postadas no Twitter, nesta segunda-feira (31), os quatro anos do golpe contra Dilma, ocorrido no dia 31 de agosto de 2016. Os parlamentares destacaram a ilegalidade do impeachment –...
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte do Projeto de Lei Assis Carvalho. O PL 735/2020, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores, traz uma série de ações de apoio aos pequenos agricultores, prejudicados...
O projeto de lei complementar (PLP 105/11), proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), altera os critérios para autorização de contratação de operações de crédito externo para municípios, que atualmente utiliza apenas o número de habitantes como regra para...
Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram nesta terça-feira (25), com indignação ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 735/2020 – Projeto Assis Carvalho) que prevê auxílio financeiro ao agricultores familiares que tiveram suas...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e entidades que defendem a educação pública repudiaram nesta quinta-feira (20), a tentativa de senadores de partidos de direita e aliados do governo Bolsonaro, de desfigurar a Proposta de Emenda à Constituição...
Steve Bannon, ex-conselheiro de Donald Trump e uma das pessoas de maior influência sobre o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro no Brasil, foi preso e indiciado, nesta quinta-feira (20), juntamente com outras três pessoas, nos Estados Unidos...
O direito à educação no Brasil, tal qual o direito à saúde, é um direito de todos e uma obrigação do Estado. Cabe ao poder público a promoção desse direito através de vários tipos de políticas públicas, que vão...
Na sessão virtual da Câmara na terça-feira (11), o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) homenageou o Dia do Estudante e ressaltou a importância dessa categoria para as lutas sociais no Brasil. O parlamentar paulista aproveitou a data especial para...