Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14), o parecer do deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT, ao projeto de lei complementar (PLP 136/23), do Governo Lula, que prevê a compensação, da União a estados e Distrito Federal,...
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (14) uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal, ex-dirigente do PT e da CUT, e ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República no 1º governo Lula Luiz Gushiken. Durante a...
O líder petista Zeca Dirceu (PR) destacou a aprovação de emenda que garantiu que lotéricas permaneçam como operadoras dos serviços bancários no País. O relatório original do projeto de lei (PL 3626/2023), conhecido como Projeto das Bets, aprovado pela...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), recebeu o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e o diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, com o objetivo de buscar soluções para...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3626/23), que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e...
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) vai oficiar o secretário-chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para que o órgão desenvolva ações mais efetivas a fim de ampliar a fiscalização da importação de leite em pó...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), protocolou uma representação criminal no STF contra o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) por divulgar notícias falsas (fake news) relacionada à tragédia ocasionada por um ciclone extratropical...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), apresentou requerimento de informação (RIC 2322/2023) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as ações do Ministério para conter a crise do setor leiteiro no País. A situação tem sido...
