Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (9) para manifestar preocupação com o bloqueio das estradas brasileiras, promovido por caminhoneiros bolsonaristas que atacam a democracia e defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal. O...
O projeto de lei complementar (PLP 5/21) foi aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu a aprovação do PLP que prevê a prorrogação, por até...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) anunciou que vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) parecer favorável ao projeto de lei (PL 1189/20), que estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos,...
Requerimento do deputado federal Zé Neto (PT-BA) para debater a duplicação da BR 116-Norte com as comunidades de Feira de Santana (BA) e da região foi aprovado na Comissão de Transportes da Câmara, nessa terça-feira (31). “Essa obra é...
Parlamentares do PT afirmaram nesta quarta-feira (1º) que a mobilização para derrotar a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, continua até a derrubada final da proposta. Segundo os petistas, apesar dos avanços obtidos com a retirada do texto do fim...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defende a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais do ramo de distribuição de alimentos e afins. “Não podemos generalizar o entendimento de que isenção de ICMS...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) destacou hoje (28) a importância do Projeto de Lei (PL 2805/20) que cria subsídio de R$ 10 mil para cada uma das 4.700 rádios comunitárias em operação no Brasil. “Apoio a causa das...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA), a Conacs e outros parlamentares participaram de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar do reajuste salarial e do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias,...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para determinar a aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de assistência social. “As dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 impõem ao Estado...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apoia a luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias há mais de 30 anos. O parlamentar se reuniu com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda...