Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu nesta segunda-feira (24) denúncias assustadoras praticadas por garimpeiros ilegais contra o povo Yanomami, localizado na região Norte do país. Em audiência pública, lideranças yanomami relataram a situação crítica de violência no território,...
Lideranças indígenas e parlamentares de Oposição denunciaram da tribuna da Câmara dos Deputados durante a Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (19 de Abril), os retrocessos praticados e apoiados pelo governo Bolsonaro, e...
O ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, denunciou o governo Bolsonaro por promover um capitalismo predatório que é hoje uma ameaça aos recursos naturais e ao meio ambiente em todo o território nacional, em especial na...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), e a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), solicitaram na quarta-feira (19), em caráter de urgência,...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveram, na terça-feira (26), audiência pública para debater o papel do Estado no...
O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu nesta quarta-feira (11), o apelo dramático de Elza Nâmnandi Xerente, ao denunciar que a população indígena será dizimada, caso o Congresso Nacional acate a proposta do governo...