Durante sessão remota da Câmara dos Deputados dessa quarta-feira (29), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) acusou o presidente da República, Jair Bolsonaro, de violar a Constituição Federal. A crítica, segundo a parlamentar, é porque Bolsonaro vetou integralmente, na...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 3847/2020), que estabelece normas para a realização de atividades pedagógicas durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN decorrente do novo Coronavírus....
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam a votação imediata do Novo Fundeb (PEC 15/2015), durante a sessão remota da Câmara realizada na terça-feira (30). Eles observaram que o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
O Núcleo Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, coordenado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu, na manhã desta terça-feira (9), o seminário “Construindo Estratégias de Retorno às aulas”. Participaram deputados e entidades ligadas à educação e a...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou, nesta terça-feira (2), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, requerimento na Câmara dos Deputados, em que solicita a instalação de Comissão Temporária Externa para acompanhar e promover estratégia nacional para...
Com o início das aulas em todo o País, é importante que o consumidor fique atento e conheça seus direitos para não ter prejuízos. A informação é a principal ferramenta. O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional...