Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 561/23), da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), que torna obrigatória a implantação da “Sala Lilás” em todas as Delegacias da Mulher, a qual será destinada ao atendimento especializado e humanizado às...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) é relatora do projeto de lei (PL 1.444/2020), de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). O PL estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher em situação de violência doméstica durante a pandemia...
Após a aprovação pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira (29), de duas propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) anunciou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de afastar o procurador Douglas...