Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, solicitou nesta semana, ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça providências para investigar e responsabilizar...
Dezenas de representantes de entidades sindicais de trabalhadoras rurais e de movimentos feministas e de mulheres de todo país debateram nesta quarta-feira (1º), com parlamentares na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a pauta de reinvindicações que serão...
Posição unânime na Bancada do PT na Câmara, a rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) foi expressada em pronunciamentos de inúmeros petistas na tribuna da Câmara nesta terça-feira (30). Para o deputado Bohn Gass (PT-RS)...
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O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em...
A CPI que investiga violência contra de jovens negros e pobres, presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ouviu nesta terça-feira (23) o comando da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Ao expor sobre os índices de violência...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Luiz Couto (PT-PB) usaram a tribuna, nesta terça-feira (23), para denunciar a escalada de ódio e violência que vem se alastrando pela sociedade brasileira nos últimos meses. A parlamentar citou...
Deputados integrantes da Bancada do PT na Câmara elogiaram em plenário documento divulgado pelos governadores do Nordeste contra a redução da maioridade penal. A proposta está em debate na Câmara e, na carta, os governadores pedem aos parlamentares...
O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas classificou como “equívoco” a decisão tomada pela comissão especial da Câmara que aprovou, ontem, a PEC 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para ele, colocar...