Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o deputado Marcon (PT-RS) citou o artigo da revista britânica The Economist publicado na última sexta-feira (31) que classifica Porto Alegre entre as 50 cidades mais violentas...
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (29) o PLC 21/17, conhecido como Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares, que cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam...
Deputados da Bancada do PT criticaram duramente a aprovação pelo plenário da Câmara, nesta quinta-feira (23), da prorrogação por 60 dias do prazo de funcionamento da CPI Funai/Incra, integrada majoritariamente por parlamentares da bancada ruralista. A CPI foi criada...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Padre João (PT-MG), e os vice-presidentes, Paulo Pimenta (PT-RS) e Nilto Tatto (PT-SP) solicitaram apuração das ameaças de morte dirigida a 13 pessoas, entre autoridades...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6916/2017), que altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança nos casos de crimes cometidos com violência contra a mulher. Segundo...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares....
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana vários projetos que constam da pauta de votação. Entre eles, destaque para três propostas de interesse da bancada feminina. O primeiro é o PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) culpou, em pronunciamento no plenário, o governo ilegítimo de Temer pelo “desequilíbrio social” que vive o país. “Depois que o governo golpista assumiu e começou a exercer, com o presidente Temer, o seu projeto...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta terça-feira (7) os requerimentos de urgência e a proposta, de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), para a criação de uma comissão externa para avaliar a crise de segurança pública no Espírito...