O Brasil do Golpe não é o Brasil das Mulheres

Em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) faz uma análise dos ataques aos direitos das  mulheres nos últimos tempos, depois do governo ilegítimo de Michel Temer.  Ela lembra as conquistas alcançadas pelo governo Dilma e o retorno à...

Avança projeto que inclui nas escolas ações de combate à violência contra a mulher

Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (29), em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher – celebrado anualmente no dia 25 de novembro – a deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a Mesa, anunciou...

Sociedade Civil e parlamentares discutem combate aos discursos de ódio e violência na internet

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do coletivo Intervozes lamentaram nesta terça-feira (28) o crescimento dos casos de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência na internet. O assunto...

Qual é a melhor forma de combater discurso de ódio na internet?

Campanha abre 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Durante 16 dias, a partir desta terça-feira (21), órgãos governamentais e entidades femininas alertam a sociedade sobre as diversas formas de violência às quais o gênero está exposto. A campanha dura 16 dias, porém o dever do Estado é...

Damous critica “política bélica” de segurança que aumenta violência e criminaliza pobres

Em uma semana em que o assunto segurança pública pautou os trabalhos do plenário da Câmara, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que por seis anos presidiu a secção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro,...

Comissão da Mulher aprova emendas para combater violência

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018). Dentre as prioridades, sugeriu a ampliação de recursos para políticas de promoção da igualdade...

Comissão prevê pagamento de benefício à mulher vítima de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher...

Petistas acionam PGR para anular relatório da CPI do Incra/Funai

Parlamentares das bancadas do PT na Câmara e no Senado acionaram na tarde desta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão atue no sentido de tornar sem efeito as decisões do relatório final da CPI...

Petistas denunciam assassinatos de trabalhadores rurais e quilombolas

Os deputados João Daniel (PT-SE) e Jorge Solla (PT-BA) exigiram, durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta terça-feira (19), apuração rigorosa dos recentes assassinatos de dois trabalhadores rurais no Pará e de uma liderança quilombola na Bahia. Segundo eles,...