O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que torce para que a Campanha da Fraternidade de 2018 – lançada oficialmente na quarta-feira (14) pela Conferência Nacional dos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado recebeu na terça-feira (19) o projeto de lei 4.614/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdo misógino,...
Num ano em que a violência no campo alcançou números superiores aos anteriores, o deputado João Daniel (PT-SE) repudiou, na terça-feira (19), a decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que libertou nove dos 17 policiais denunciados pelo massacre...
Em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) faz uma análise dos ataques aos direitos das mulheres nos últimos tempos, depois do governo ilegítimo de Michel Temer. Ela lembra as conquistas alcançadas pelo governo Dilma e o retorno à...
Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (29), em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher – celebrado anualmente no dia 25 de novembro – a deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a Mesa, anunciou...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do coletivo Intervozes lamentaram nesta terça-feira (28) o crescimento dos casos de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência na internet. O assunto...
Durante 16 dias, a partir desta terça-feira (21), órgãos governamentais e entidades femininas alertam a sociedade sobre as diversas formas de violência às quais o gênero está exposto. A campanha dura 16 dias, porém o dever do Estado é...
Em uma semana em que o assunto segurança pública pautou os trabalhos do plenário da Câmara, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que por seis anos presidiu a secção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro,...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018). Dentre as prioridades, sugeriu a ampliação de recursos para políticas de promoção da igualdade...