Com o objetivo de sustar o decreto 9.785/19 do presidente Jair Bolsonaro, que esta semana ampliou o acesso ao porte de armas de fogo, apresentamos na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 224/2019. Este decreto, flagrantemente inconstitucional,...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), defendeu hoje (10) a anulação do decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o qual facilita o porte de armas de fogo a pelo menos 20 milhões de...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram projeto de decreto legislativo (PDL 224/2019), para anular o decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na terça-feira (7) projeto de lei (PL 7290/17), de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a...
A bancada de deputadas federais do PT na Câmara divulga nota em solidariedade à deputada federal do PSL de Minas Gerais Alê Silva, que foi ameaçada de morte pelo presidente do PSL mineiro, o atual ministro do Turismo, Marcelo...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, em 2003, para o uso da Base de Lançamentos de...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) manifestou em plenário a sua indignação com a violência ocorrida na capital do seu estado no último domingo (7), que terminou com a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa. “Todos os dias...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM) aprovou na tarde desta quarta-feira (3) a realização de audiência pública com o tema: “Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos...
“Vamos nos dar as mãos”. Com essa expressão ao final da reunião, Dom Leonardo Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), concluiu a reunião em que recebeu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e...