Crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual podem virar alvo fácil de redes de prostituição e tráfico de drogas, mesmo as que estão abrigadas em instituições de proteção. De acordo com a promotora de Justiça de Defesa...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou no último dia 22 o projeto de lei (PL 3059/2019), que altera a Lei Maria da Penha. O projeto visa evitar a impunidade da violência patrimonial praticada pelo marido ou companheiro contra sua...
Cinco parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram hoje (22) Projeto de Decreto Legislativo (291/19) para sustar os decretos do presidente Jair Bolsonaro números 9785/19 e 9787/19, ambos relacionados à liberação da posse e porte de armas e...
Quatorze governadores divulgaram, nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas de Jair Bolsonaro (PSL). Os chefes dos executivos estaduais avaliam que a medida do governo federal vai provocar um aumento da violência no País, uma...
Com o objetivo de sustar o decreto 9.785/19 do presidente Jair Bolsonaro, que esta semana ampliou o acesso ao porte de armas de fogo, apresentamos na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 224/2019. Este decreto, flagrantemente inconstitucional,...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), defendeu hoje (10) a anulação do decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o qual facilita o porte de armas de fogo a pelo menos 20 milhões de...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram projeto de decreto legislativo (PDL 224/2019), para anular o decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na terça-feira (7) projeto de lei (PL 7290/17), de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a...
A bancada de deputadas federais do PT na Câmara divulga nota em solidariedade à deputada federal do PSL de Minas Gerais Alê Silva, que foi ameaçada de morte pelo presidente do PSL mineiro, o atual ministro do Turismo, Marcelo...