O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), quatro de cinco emendas do Senado ao projeto lei (PL 1208/21), que cria um programa de incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa a fim...
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apoia um projeto de lei que está para ser votado no Plenário do Senado Federal o qual amplia o limite de pontuação permitido na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23), por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) repudiou hoje (3) o Projeto de Lei n° 3267/2019, do Poder Executivo, que faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e que podem torná-lo menos rigoroso. Para o deputado,...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS realiza nesta terça-feira (20), a partir das 14h, no plenário 7, seminário preparatório para a realização da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. O tema central da conferência, que acontece...