Os deputados petistas Vicentinho (SP), José Ricardo (AM) e João Daniel (SE) usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (5) para manifestar pesar e homenagear Dom Cláudio Hummes arcebispo emérito de São Paulo, que morreu na segunda-feira (4) aos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2688/2020), de autoria da deputada Erika Kokay (DF) e outros, que estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher. A proposta altera a Lei...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara protocolou pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para que preste informações sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado numa ação...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta. Os objetivos da...
O deputado Vicentinho (PT-SP) fez um convite, da tribuna da Câmara, nesta terça-feira (24) para que os deputados e deputadas assinem requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Economia Informal. “Será um colegiado em...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (3) para denunciar o caos da Previdência Social no governo Bolsonaro. Ele afirmou hoje existem cerca de 3 milhões de pedidos de aposentadorias e de Benefício de...
Lideranças sindicais, de movimentos sociais e parlamentares de Oposição defenderam nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, a revogação da Reforma Trabalhista como forma de ajudar a recuperar o mercado de trabalho no País, afetado por altos índices de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11), que estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de Saúde e de combate...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL 2753/21), do Senado, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento...
A retomada do julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, que vai definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é taxativa ou exemplificativa repercutiu no plenário...