A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1106/20), do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. O texto...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18) para se solidarizar e reafirmar compromisso com os servidores públicos que realizam hoje o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro...
Parlamentares petistas, dirigentes de centrais e de organizações sindicais, além de representantes do Ministério Público do Trabalho e advogados trabalhistas debateram nesta segunda-feira (16) as prioridades legislativas de interesse do mundo do trabalho em tramitação no Congresso Nacional. O...
Com o voto do PT a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (12) o projeto de lei (PL 2522/15), do Senado, que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no...
Com posição contrária da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da medida provisória (MP 1045/21) que, inicialmente, tinha o objetivo de criar programa emergencial de...
No Dia Nacional da Saúde, nesta quinta-feira (5), a valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. Além da presença das entidades representativas da profissão e...
Matéria atualizada às 18h32 Mesmo com toda a resistência e luta do PT e dos demais partidos de Oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), por 286 votos a 173, o projeto de lei (PL 591/21), do...
Da tribuna da Câmara, vestindo um uniforme de carteiro, o deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou questão de ordem contra a votação do projeto de lei (PL 591/21), do governo, que privatiza os Correios. O parlamentar afirmou que a desestatização da...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 1540/21), do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e outros, que cria a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização...