A adoção do financiamento público de campanha e do voto em lista serão os temas prioritários da comissão da Reforma Política da Câmara, que será instalada na próxima quarta-feira (19). A informação foi dada nesta sexta-feira (14) pelo deputado...
A CPI que investiga irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91) poderá também, a partir de agora, apurar denúncias ou indícios de desvios fora do período imposto pelo requerimento que originou o colegiado, que...
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O projeto de Código Comercial é iniciativa do deputado federal Vicente Cândido, que tomou por base o trabalho acadêmico “O Futuro do Direito Comercial”, do professor Fábio Ulhoa Coelho. Em vista dessa singularidade, desde o início ficou claro aos...
Às vésperas de completar um ano com a missão de modernizar as leis que regem o futebol nacional, a Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte está em fase de finalização dos estudos para apresentação de um relatório...
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Após cinco anos em tramitação, a Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei (PL 1096/11) do deputado Vicente Cândido (PT-SP) na forma de substitutivo apresentando pelo relator da matéria, deputado Waldenor Pereira (PT-BA)....
Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
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O futebol britânico é destaque em todo o mundo. Não é à toa que o campeonato inglês é um dos torneios mais importantes e mais disputados da atualidade. A modernização na gestão do esporte e o cuidado intenso com...