O Congresso Nacional apreciou nesta terça-feira (24) diversos vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Entre os vetos rejeitados está o que trata sobre gestão do seguro rural, destacado pela Bancada do PT. Com isso, o produtor rural fica...
O ex-diretor de Exploração e Produção da petroleira, Guilherme Estrella, que chefiou, de 2003 a 2012, a equipe que descobriu o pré-sal, disse em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo torcer pelo veto da presidente Dilma Rousseff...
Aprovado em dezembro pelo Ministério de Minas e Energia, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) lista projeções e metas para o setor energético do País até 2024 e prevê expansão de 55% na capacidade instalada de...
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Esse e outros vetos presidenciais a propostas de aumento de despesas aprovadas pelos...
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”, publicada na noite desta quinta-feira (24). Segundo a matéria, Dilma...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.134, que corrige distorções e modifica as regras para acesso ao seguro-desemprego. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17). A sanção foi feita com...
O Congresso Nacional realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (11) às 11h. Na pauta, o Orçamento de 2015 e o veto presidencial ao reajuste na tabela do Imposto de Renda, entre outros itens. Em entrevista, o líder do governo na...
A presidenta Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (12), a anistia para multas aos planos de saúde, incluída em medida provisória (MP 627/13) que trata da tributação de empresas brasileiras no exterior. Parlamentares do PT na Câmara elogiaram a decisão,...