Tag Archives: VETO

By | 14/12/2021

Zé Neto defende derrubada de veto presidencial que impede reajuste salarial de agentes de saúde e de endemias

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu durante pronunciamento no plenário da Câmara na noite dessa segunda-feira (13) a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste salarial dos agentes comunitários de...

By | 08/10/2021

Moradia: Projeto que suspende despejos é promulgado e vira lei

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (8), a Lei nº 14.216, fruto de projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), e de outros parlamentares do PT, para suspender despejos durante a...

By | 08/10/2021

Frei Anastácio apela para derrubada de veto de Bolsonaro ao PL que garante absorventes a seis milhões de mulheres carentes

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) fez apelo ao Congresso nacional para derrubar o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei – que tem coautoria dele -, que garante a distribuição de absorventes higiênicos para mais de seis...

By | 07/10/2021

Marília Arraes critica veto à distribuição gratuita de absorventes

Deputadas da bancada feminina protestaram no Plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira (7), contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. A...

By | 19/04/2021

Leo de Brito defende internet banda larga gratuita para alunos e professores

Durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta segunda-feira (19), o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu que seja derrubado o veto 10/2021, do presidente da República referente ao PL da Conectividade, que visa garantir internet banda larga...

By | 20/03/2021

Bolsonaro veta PL de Rosa Neide que assegura internet grátis a alunos e professores da rede pública; deputada protesta

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL 3477/2020) de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que assegura internet grátis a alunos e professores da educação pública na...

By | 02/03/2021

Sem compromisso com a vida, Bolsonaro veta MP das Vacinas, e petistas protestam em plenário

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna, nesta terça-feira (2), para denunciar mais uma vez a falta de compromisso do presidente Bolsonaro com a vida, manifestada agora nos vetos à Medida Provisória que facilita a...

By | 03/12/2020

Uczai e Tatto defendem a derrubada do veto ao auxílio emergencial para a agricultura familiar

Os deputados Pedro Uzai (PT-SC) e Nilto Tatto (PT-SP) defenderam na sessão da Câmara desta quinta-feira (3) a derrubada do veto de Bolsonaro a dispositivos da Lei Assis Carvalho (PL 735/20), de ajuda à agricultura familiar. Eles destacaram as...

By | 31/10/2020

Universalização do saneamento em risco se Congresso não derrubar veto ao artigo 16

O Congresso Nacional deverá se reunir no dia 4 de novembro, próxima quarta-feira, para analisar os vetos pendentes que estão trancando a pauta, como os vetos a trechos da Lei 14.026/2020 sancionada em 15 de julho, que alterou o...

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