Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo...
A Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros realizou nesta terça-feira (23), pela manhã, sua primeira reunião deliberativa extraordinária virtual no ano de 2021. Na ocasião foi aprovado o plano...
A ameaça de privatização dos Correios tem preocupado os parlamentares da Bancada do PT na Câmara. Segundo os petistas, o projeto de lei que abre caminho para a privatização da empresa pública, entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 24/2021) para sustar os efeitos do Decreto 10.620, do presidente Jair Bolsonaro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do...
Em meio aos debates sobre a prorrogação do auxílio emergencial, aprovado por iniciativa do Congresso Nacional, em março do ano passado, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) afirmou hoje (10) que a continuidade do auxílio é essencial para a...
A Comissão Externa que acompanha as queimadas nos biomas brasileiros, coordenada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou, nesta quarta-feira (9), o relatório final sobre os incêndios que destruíram parte do Pantanal mato-grossense. Construído a várias mãos, a comissão...
A coordenadora da comissão externa que acompanha o enfrentamento das queimadas no Brasil, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), apresentou nesta terça-feira (23), ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), propostas legislativas que que foram debatidas no âmbito da...
Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...
Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas promoveu, nessa quinta-feira (29), audiência virtual com artistas e personalidades em defesa do meio ambiente. Na ocasião, os artistas receberam e...