O Diário Oficial da União (DPU) desta terça-feira (16) trouxe a publicação do Decreto 8.054, de 15 de julho de 2013, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, no qual o governo inclui novas rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização...
É da década de 20 do século passado o conflito fundiário que na última quinta-feira (30) provocou a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, reacendendo o debate acerca da intensa judicialização das ações possessórias e do...
A Câmara instala no próximo dia 15 de maio, às 14h30, comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que amplia o prazo até 2023 para a aplicação, pela União, de percentuais mínimos para...
A Câmara realizou nesta terça-feira (9) sessão solene em homenagem ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O órgão foi criado por Getúlio Vargas em 1934 e completou 79 anos de sua fundação em março deste ano. “O...
Vander Luiz dos Santos Loubet é bancário, bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). É casado com Roseli, pai de Tamara e de Bernardo e avô de Liz. Nasceu em Porto Murtinho, em 22 de janeiro de...