Prefeitos, vice-prefeitos e representantes de 15 municípios participaram, na última quarta-feira (22), de um encontro do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema), em Jardim, a 280 km de Campo Grande (MS)....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (11) a Medida Provisória (MP 609/13), que isenta itens da cesta básica da incidência de PIS/Pasep e de Cofins. A desoneração inclui carnes, café, óleos vegetais, manteiga, margarina,...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 4367/12), do Executivo, que cria 789 cargos de defensor público federal. O provimento das vagas será realizado gradualmente, conforme autorização na lei orçamentária. O texto...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 4367/12), do Executivo, que cria 789 cargos de defensor público federal. O provimento das vagas será realizado gradualmente, conforme autorização na lei orçamentária. O texto...