Tag Archives: vacância

By | 03/05/2020

Petistas defendem aprovação da PEC 37 que determina eleições diretas após impeachment

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende que a Câmara dos Deputados analise a proposta de emenda à Constituição (PEC 37/19), que determina a realização de eleições diretas sempre que o mandato de presidente da República, governadores e prefeitos for...

By | 22/05/2017

CCJ pode votar nesta terça-feira a PEC das Diretas Já

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (23) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16) que prevê eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República, exceto nos seis últimos meses...