Tag Archives: usuário

By | 09/06/2022

Petistas querem reverter decisão do STJ que privilegia planos de saúde

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) comunicou aos seus pares que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prejudica usuários e beneficia os planos de saúde. Com...

By | 02/07/2018

Bancada do PT questiona no MPF aumentos abusivos nos planos de saúde

Para preservar os direitos dos usuários dos planos de saúde, a Bancada do PT na Câmara entrou com representação junto ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (2), questionando a inconstitucionalidade da Resolução Normativa 433/18, da Agência Nacional de Vigilância...

By | 30/06/2018

Bancada do PT quer impedir que planos de saúde cobrem até 40% do valor de consultas e exames

Para impedir mais um duro golpe contra a população, a Bancada do PT na Câmara apresentou nesta sexta-feira (29) um projeto de decreto legislativo, assinado pelo líder Paulo Lula Pimenta (RS), para sustar resolução que permite aos planos de...

By | 30/01/2017

Reajuste abusivo de tarifa de ônibus ataca direito do usuário, diz Ana Perugini

Reajustes acima da inflação no valor de tarifas de transporte público em regiões metropolitanas de São Paulo, num momento de crise e forte recessão no país, provocam desequilíbrio econômico e contribuem para o aumento do desemprego. A afirmação foi...

By | 15/10/2015

Com apoio do PT, Câmara aprova Programa de Combate ao Bullying

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL 5369/09) que institui o Programa de Combate ao Bullying. O termo é definido na proposta como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos...

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