O plenário aprovou o projeto de lei (PL 1205/24), do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), em razão de vetos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/24). São eles: Comitê...
O Governo Lula editou as medidas para assegurar a utilização total de todos os recursos que foram disponibilizados pelo governo federal, mas que não foram plenamente executados por causa da burocracia. Com apoio da Bancada do PT, o plenário...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15/8) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2130/24), do líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG), que transforma o chamado Mar de Minas – região dos...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 385/21), do Senado, que permite a médicos e outras autoridades oferecerem prova de vida a beneficiários do INSS durante a pandemia....
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1888/20) que obriga a União a destinar R$ 160 milhões para auxiliar instituições de longa permanência para idosos a enfrentarem a pandemia de Covid-19. Com origem...
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo não fechará o ano com déficit e que acredita na aprovação do projeto do governo que retira o limite de descontos para o cálculo da...
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR) se reuniu na noite de segunda-feira (30), com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quando debateram a pauta da semana. Segundo Vargas, três urgências constitucionais têm que ser...