Tag Archives: urgências

By | 12/11/2024

Com o voto do PT, Câmara aprova PL que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte

O plenário aprovou o projeto de lei (PL 1205/24), do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), em razão de vetos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/24). São eles: Comitê...

By | 04/11/2024

Com o voto do PT, Câmara aprova MPs que garantem crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para o RS  

O Governo Lula editou as medidas para assegurar a utilização total de todos os recursos que foram disponibilizados pelo governo federal, mas que não foram plenamente executados por causa da burocracia. Com apoio da Bancada do PT, o plenário...

By | 15/08/2024

O projeto de lei do Mar de Minas, do líder Odair Cunha, ganha urgência na Câmara

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15/8) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2130/24), do líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG), que transforma o chamado Mar de Minas – região dos...

By | 08/07/2021

Aprovadas urgências para projetos que facilitam prova de vida para aposentados e sobre planos de saúde geridos por estatais

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 385/21), do Senado, que permite a médicos e outras autoridades oferecerem prova de vida a beneficiários do INSS durante a pandemia....

By | 04/05/2021

Câmara revoga Lei de Segurança Nacional; PT destaca que na nova lei movimentos sociais não serão criminalizados

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...

By | 14/12/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados

O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...

By | 20/05/2020

Câmara aprova auxílio de até R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos, PT votou a favor

Com o voto do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1888/20) que obriga a União a destinar R$ 160 milhões para auxiliar instituições de longa permanência para idosos a enfrentarem a pandemia de Covid-19. Com origem...

By | 13/11/2014

Mercadante acredita na responsabilidade do Congresso Nacional para alteração da meta fiscal de 2014

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo não fechará o ano com déficit e que acredita na aprovação do projeto do governo que retira o limite de descontos para o cálculo da...

By | 01/10/2013

André Vargas anuncia prioridades de votações nesta semana

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR) se reuniu na noite de segunda-feira (30), com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quando debateram a pauta da semana. Segundo Vargas, três urgências constitucionais têm que ser...

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