A instalação de banheiros com fraldários e de bebedouros em unidades de conservação abertas ao público é tema do projeto de lei (PL 2892/2024) protocolado pela deputada federal Denise Pessôa (PT-RS). A proposta leva em conta dados do Diagnóstico...
Especialistas em conservação ambiental apontaram, em debate na Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (19), que concessões de unidades de conservação estão sendo realizadas com conflito de interesses, inconsistência de gestão e...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 28/2022) no Congresso Nacional para sustar os efeitos do Decreto 10.958/2022, do governo Bolsonaro, que autoriza a privatização de vários...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou nessa terça-feira (17), durante sessão da Câmara dos Deputados, a aprovação de seu relatório temático do meio ambiente para o Orçamento de 2021. A proposta amplia em R$ 100 milhões o orçamento para...
A questão ambiental foi o centro de polêmicas antes mesmo do governo Jair Bolsonaro (PSL) começar em 2019: depois de eleito em outubro de 2018, o novo presidente anunciara a intenção de extinguir o Ministério do Meio Ambiente (MMA)....
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) registrou, em plenário, a sua participação, no último sábado (22) na audiência pública que debateu a Lei Estadual 16.260/16, que trata de concessão de serviços em Unidades de Conservação no estado de São Paulo....