Iniciativa vai propor alternativas para combater fraudes e campanhas sobre o respeito ao direito à igualdade na política Com o objetivo de combater a violência política de maneira mais eficaz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de um observatório...
Com o período eleitoral se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entidades ligadas à imprensa nacional anunciaram nesta terça-feira (6) uma campanha para combater a desinformação durante as eleições municipais, com primeiro turno previsto para o dia 6...
Durante a presidência do ministro Alexandre de Moraes no concluída no dia 3, a Corte aplicou um total de R$ 940 mil em multas por fake news relacionadas às eleições presidenciais de 2022, conforme noticiado nesta terça-feira (11) pela...
O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes rejeitou a apelação de Jair Bolsonaro (PL) e de seu vice, Walter Braga Netto (PL), para que a decisão que os tornou inelegíveis por 8 anos seja...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, do juiz federal Danilo Pereira Júnior e dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª...
Depois de passar quatro anos atentando contra a democracia, o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por oito anos por ataques contra o sistema eleitoral, novamente se torna alvo da Justiça, dessa vez em várias frentes, dentro e fora do...
A terceira sessão do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deve tornar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos ocorreu nesta quinta-feira (29), sendo encerrada quando o placar estava em 3 a 1 pela condenação do ex-presidente. Bolsonaro é acusado...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, criada para investigar os ataques à democracia de 8 de janeiro, será instalada na próxima quinta-feira (25/5). Formado para investigar os responsáveis pela violência contra os prédios dos Três Poderes...
Com base na Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Lula em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, na terça-feira (16), o mandado do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O plenário acolheu ação apresentada pela Federação...