Tag Archives: TRE

By | 13/09/2019

Juiz que condenou Haddad não realizou perícia e fez estimativa falha

Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo, foi condenado pela Justiça pelo crime de caixa 2, num processo em que não houve perícia técnica para fundamentar as acusações e que o aumento registrado em tabela utilizada pelo próprio tribunal...

By | 20/02/2019

Alencar Santana propõe presença obrigatória de candidatos aos debates eleitorais  

Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 814/2019), de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), que obriga os candidatos a presidente, governadores e prefeitos das maiores cidades do País a participarem de pelo menos...

By | 20/03/2018

Câmara aprova sistema de dados sobre violência contra as mulheres

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5000/16), do Senado, que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar...

By | 01/12/2015

João Daniel divulga nota refutando decisão do TRE-SE que cassou seu mandato

O deputado João Daniel (PT-SE) divulgou, nesta terça-feira (1º), nota pública refutando as acusações que embasaram a argumentação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER-SE) para cassar o seu mandato, em decisão proferida nesta segunda-feira (30). João Daniel vai...

By | 23/05/2014

STF e Procuradoria Eleitoral reconhecem inocência do deputado Cláudio Puty

A Procuradoria Geral Eleitoral reconheceu, na última quarta-feira (14), a absoluta falta de elementos para caracterização da ocorrência de “captação ilícita de sufrágio” contra o deputado Claudio Puty (PT-PA). Ela inda sugere que seja anulada a decisão do Tribunal...

By | 28/05/2013

Guimarães solidariza-se com Cláudio Puty por julgamento equivocado do TRE/PA

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), em nota oficial, solidarizou-se hoje (28) com o deputado federal Cláudio Puty  (PT-PA), cujo mandato foi cassado nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.  O líder qualifica como “equivocado”...

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