O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 3394/15), que prevê o direcionamento de recursos obtidos com multas ou penas de perdimento de bens advindos de acordos de leniência para finalidades específicas, como educação...
O direito fundamental à educação está garantido na Constituição Federal. Mas ainda são muitos os obstáculos vivenciados pelos estudantes de baixa renda do Brasil, em especial do Amazonas, para o acesso e a permanência nas escolas, sobretudo, pela falta...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL1077/21), que determina aos fornecedores de oxigênio priorizarem o atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de Covid-19. Ao encaminhar o voto favorável...
O deputado Padre João (PT-MG) defendeu em pronunciamento no plenário o fortalecimento da educação no campo e o transporte escolar na área rural. “A bancada mineira, de forma acertada, destinou emenda para o transporte escolar, mas é muito importante...
Com o início das aulas em todo o País, é importante que o consumidor fique atento e conheça seus direitos para não ter prejuízos. A informação é a principal ferramenta. O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional...