O relatório final do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13) deve ser apresentado até 6 de novembro. O anúncio foi feito durante audiência nesta semana pelo presidente da comissão especial que analisa o texto, deputado Gabriel...
No pronunciamento em rede nacional dirigido à nação, a presidenta Dilma Rousseff destacou a necessidade de ampliação da Lei de Acesso à Informação como medida para fortalecer a transparência e, consequentemente, o combate à corrupção. “Precisamos muito, mas muito...
O deputado José Airton (PT-CE) elogiou em plenário a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio de 2012 e completa um ano de vigência. “Essa é uma valiosa ferramenta que robustece a ação da cidadania...