Guimarães destaca importância do RDC para impulsionar obras de infraestrutura

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, elogiou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à medida provisória (MP 630/13), referente ao Regime Diferenciado de...

Valmir Assunção apresenta proposta para transparência em federações esportivas

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) é autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 351/13) que prevê transparência e democracia nas federações e confederações esportivas. De acordo com o parlamentar, o conhecimento de diversas denúncias de desvio de recursos,...

Zarattini destaca transparência e combate à corrupção

Zarattini destaca importância de lei que pune empresas corruptoras

    Foto: Gustavo Bezerra O deputado Carlos Zarattini  (PT-SP) destacou, em artigo, a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) como um importante avanço institucional no País, por criar condições para gerar novo comportamento empresarial no Brasil e uma nova ética,...

Em visita a Mujica, Lula pede aproximação entre presidentes latino-americanos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Uruguai, José Mujica, discutiram na noite de segunda-feira (17) as dificuldades para a integração regional. Entre os temas abordados estiveram o Mercosul e a Unasul (União das Nações...

Zarattini: Lei que pune empresas envolvidas em corrupção é conquista do PT

  O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP)  destacou hoje (30) o papel do PT na construção de um aparato legal para combater a corrupção no País, com um conjunto de medidas adotadas com a posse de Lula em 2003...

Líder José Guimarães defende modernização da Lei de Licitações e aponta RDC como modelo

  O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE) , defendeu hoje (29) a necessidade de mudança da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações), que em seus vinte anos de existência não foi capaz de impedir denúncias de...

Projeto de lei veda transmissões ao vivo das sessões do STF

O deputado Vicente Cândido (PT-SP) protocolou nesta semana um projeto de lei com o objetivo de evitar o sensacionalismo nas transmissões ao vivo de sessões de júri do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a proposta, seriam vedadas...

Câmara vai analisar projeto que garante transparência aos partidos políticos

  Projeto de lei (PL 6467/13) de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) propõe, através de regulamentação, regras de transparência para os partidos políticos, como acontece hoje com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O projeto dispõe sobre...

Relatório do novo Código de Mineração deve ser apresentado até 6 de novembro

  O relatório final do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13) deve ser apresentado até 6 de novembro. O anúncio foi feito durante audiência nesta semana pelo presidente da comissão especial que analisa o texto, deputado Gabriel...