Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (08), a conclusão da votação sobre prisão em segunda instância, com placar de seis votos a cinco. A Suprema Corte fez valer o que está na Constituição Federal de...
Em artigo publicado no último domingo (29) no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter autorizado o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Lula antes de esgotado...
Ao discursar para manifestantes que ocupam a Esplanada dos Ministérios, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), reafirmou sua confiança no Brasil retomar a normalidade democrática e dimensionou a importância e a abrangência da decisão do...
Parlamentares da Bancada do PT no Congresso se uniram a milhares de manifestantes que ocupam a Esplanada do Ministérios na tarde desta quarta-feira (4) para expressarem apoio ao ex-presidente Lula e pedir que o Supremo Tribunal Federal cumpra a...