O Projeto de Lei 1586/22 determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros quando houver algum risco ao abastecimento interno. O texto em análise na Câmara dos Deputados...
O Partido dos Trabalhadores em petição assinada pelo líder da Bancada na Câmara, deputado Enio Verri (PR), ingressou na noite de ontem (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como Amicus Curiae (amigo da Corte) em...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protestou, em discurso no plenário da Câmara, com a forma de tramitação da reforma trabalhista do Governo Temer, em caráter terminativo na comissão especial que a analisa. “A reforma trabalhista não pode ser...
Foto: Salu Parente O deputado Vicentinho (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara, comunica que retirou de tramitação o projeto de lei (PL 7299/14), de sua autoria, que trata da proibição da aquisição de publicações gráficas de...