Em um dos momentos históricos mais desafiadores para a afirmação dos direitos humanos em todo o mundo e, especialmente no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (10), para comemorar o marco...
O Estado brasileiro precisa adotar medidas mais efetivas de combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas no País. Essa foi a conclusão da audiência pública que debateu o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou hoje na tribuna da Câmara a importância do dia 23 de setembro, Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data coincide com a promulgação da Lei...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em pronunciamento no plenário, relatório divulgado pelo Ministério da Justiça no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de agosto, com levantamento recente sobre este tipo de crime. “Esse relatório, com...
Em 2013 no Brasil, 254 brasileiros foram vítimas do crime de tráfico de pessoas, em 18 estados do País. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Ministério da Justiça a partir de levantamento feito nas delegacias das polícias civis...
Planeta estará mobilizado entre hoje (27) e sexta-feira (31) contra o Tráfico de Pessoas. Vários países do mundo, incluindo o Brasil, participam da Campanha Coração Azul, lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC-ONU),...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de lei (PL 7370/14) que traz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas, como o acesso facilitado a dados de telefonia e internet. A...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) cobrou nesta segunda-feira (9), no plenário da Câmara, a votação da proposta que, entre outros pontos, torna o tráfico de pessoas e o trabalho escravo em crimes hediondos e diminui a burocracia para a...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Com o objetivo de discutir o combate ao tráfico de seres humanos, os deputados Nelson Pelegrino (PT-BA) e Carlos Zarattini (PT-SP) participaram de encontro do Grupo de Cooperação Parlamentar Brasil-Itália nesta quarta-feira (3), em...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a passagem do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho. A data foi instituída pela ONU em novembro do ano passado. “Estamos trabalhando para apresentar uma legislação...