A economia do cuidado, tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2023, está disposto no projeto de lei (PL 638/2019) de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou durante pronunciamento na sessão da Câmara dos Deputados, no tempo da Liderança do PT, que as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos nada tem a comemorar nesta terça-feira (27), data em que é...
As mulheres brasileiras passam, em média, 22 horas por semana realizando trabalhos domésticos não remunerados em casa, enquanto os homens dedicam apenas dez horas semanais a essas atividades. Embora grande, a diferença não surpreende: historicamente, elas sempre foram consideradas...
O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante e o Solidarity Center (AFL-CIO), em parceria com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), realizam o seminário de lançamento de seu relatório “Migração, Refúgio e Trabalho Doméstico: os Desafios para o...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) recomendou à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher) a aprovação do projeto de lei que prevê a valorização do trabalho doméstico não remunerado (7.815/2017), apresentado pela deputada...
A deputada Luci Choinacki (PT-SC)registrou, em plenário, o reconhecimento do trabalho doméstico que está atendendo mais de 600 mil mulheres pobres. “Elas estão contribuindo com 5% sobre o salário mínimo para a Previdência, tendo os direitos iguais aos outros...
Somente um grande acordo envolvendo as lideranças partidárias na Câmara e no Senado vai, de fato, garantir a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores. O desabafo foi feito nesta terça-feira (2), pela deputada Benedita...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26), o parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB) ao projeto de lei (PL 7156/10), do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que...
Ficou para a próxima semana a votação da proposta que prevê a regulamentação do trabalho doméstico, prevista na Emenda Constitucional (EC 72). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29) pela comissão mista de consolidação das leis federais e de...
Foto: Laycer Thomaz Em videochat na internet promovido nesta manhã pela Coordenação de Participação Popular da Câmara sobre a regulamentação dos novos direitos do trabalhador doméstico, o presidente da comissão mista que cuida dessa regulamentação, deputado Cândido Vaccarezza...