Tag Archives: terreno de marinha

By | 22/02/2022

PT vota contra PEC que transfere patrimônio público para o setor privado e favorece a especulação imobiliária

  Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 39/11) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo...

By | 22/02/2022

Transferência de terrenos de marinha para estados traz riscos ambientais e favorece especulação imobiliária, alerta Tatto

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (22), para fazer um alerta sobre os riscos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 39/2011), que trata da transferência de terrenos de marinha para...