Tag Archives: terra

By | 17/04/2019

Em sessão solene, petistas reafirmam apoio à luta pela Reforma Agrária

Dia 17 de abril é um marco na história de luta pelo direito à terra no Brasil. Para celebrar essa data, a Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (17), sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela...

By | 14/05/2018

Seminário formula propostas de desenvolvimento rural sustentável

Os compromissos agrários do Partido dos Trabalhadores e o desenvolvimento sustentável do Brasil estão em debates nesta segunda-feira (14) em seminário organizado pela Secretaria Agrária Nacional do PT, em conjunto com a Secretaria Nacional de Meio Ambiente e com...

By | 03/10/2017

Debate aponta para descaso com preservação da biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), um seminário com objetivo de debater as Percepções e Experiências dos Povos Indígenas no Contexto das Mudanças Climáticas. A iniciativa foi do presidente do...

By | 29/09/2017

PT ingressa no STF contra nova Lei de Grilagem de Terras

O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona 15 pontos da nova “lei da grilagem” (Lei 13.465/17). A referida legislação teve origem na medida provisória (MP...

By | 26/01/2017

Retrocessos do Governo Temer impõem necessidade de luta e resistência patriótica

Em artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, o engenheiro agrônomo Gerson Teixeira, assessor da Liderança do PT na Câmara, analisa os retrocessos do governo Temer. Na questão da reforma agrária, cita, publicou um único decreto, envolvendo a...

By | 02/03/2016

Zé Geraldo defende continuidade do Programa Terra Legal

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu na terça-feira (1º), no plenário da Câmara, a continuidade do Programa Terra Legal, que tem como função regularizar propriedades rurais e urbanas sem documentação na região Norte. De acordo com o parlamentar, a...

By | 18/02/2016

Luiz Couto exalta Dom Pedro Casaldáliga e Dorothy Stang, mas lamenta violência no campo

Em pronunciamentos na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (18), o deputado Luiz Couto (PT-PB) exaltou a história de vida do bispo D. Pedro Casaldáliga, que esta semana chegou aos 88 anos de idade, e relembrou a luta da irmã...

By | 15/02/2016

Patrus Ananias defende adoção efetiva do princípio da função social da terra

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou nesta segunda-feira (15) que “o Brasil precisa adotar, na prática, as normas contidas no princípio constitucional que define a função social da terra”. O ministro observou que, além de remontar “as...

By | 07/01/2016

Bohn Gass cobra ampliação de investigação sobre terras públicas

A investigação sobre irregularidades em lotes da reforma agrária deve ser ampliada para, também, terras griladas e grandes latifúndios. Essa é a opinião do secretário agrário do PT, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS). Denúncia divulgada pelo programa “Fantástico” no...

By | 05/08/2015

Petistas apoiam luta do MST

Os deputados João Daniel (PT-SE) e Valmir Assunção (PT-BA) manifestaram, em plenário, apoio à jornada de luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). “Manifesto apoio e solidariedade à luta dos trabalhadores rurais no Brasil que, nesses últimos...